A nova legislação sobre pesquisas clínicas no Brasil motivou o Hospital das Clínicas da FMUSP a lançar um curso de especialização voltado à formação de profissionais para esse novo contexto regulatório.
A Lei Nº 14.874, sancionada em 28 de maio de 2024 e em vigor desde 28 de agosto, trouxe mudanças importantes para a condução de pesquisas com seres humanos, estabelecendo responsabilidades para patrocinadores e pesquisadores, além de proteger os direitos dos participantes. A norma também criou o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, aplicável a todas as instituições públicas e privadas.
Pós-Graduação em Pesquisa Clínica
A fim de se adequar à nova legislação, o Escritório de Pesquisa Clínica (EPeClin) e a escola HCX do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP lançaram, em setembro de 2024, o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Pesquisa Clínica. Sob a coordenação dos professores Luis Lopez Martinez e Rossana Pulcineli Vieira Francisco, a pós-graduação reflete a tradição de excelência do HCFMUSP na formação de profissionais de saúde.
De acordo com Martinez, a especialização foi idealizada para capacitar centros de pesquisa e integrar a área com a indústria e o setor privado. Ele destaca que a nova lei abriria portas para o avanço da pesquisa clínica no Brasil, facilitando o acesso a novas tecnologias e promovendo parcerias científicas.
“Esperamos um aumento da demanda por pesquisas e maior participação do Brasil em projetos internacionais. Para isso, é necessário contar com infraestrutura e profissionais qualificados”, afirmou.
Vantagens da Nova Legislação
A nova lei visa agilizar os processos regulatórios no país, garantindo mais segurança jurídica e atraindo investimentos internacionais, o que, segundo Martinez, antes não acontecia devido à lentidão das normas brasileiras. Ele ainda ressaltou que, embora a pesquisa clínica sempre tenha sido uma parte fundamental das áreas médicas, esta foi a primeira vez que o HCX ofereceu uma pós-graduação dedicada especificamente ao tema, que se destacou durante a pandemia de Covid-19.
A pesquisa clínica, além de permitir acesso a tratamentos inovadores, facilita a avaliação regulatória de novos medicamentos e vacinas. A legislação também gera oportunidades de intercâmbio científico, criação de empregos e novos investimentos, além de fortalecer o sistema de saúde com novas tecnologias.
Detalhes do Curso
O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Pesquisa Clínica é composto por 13 meses de duração e 462 horas de aulas, divididas em 7 módulos, cobrindo temas como Pesquisa Pré-Clínica, Aspectos Éticos, Regulatórios e Jurídicos, Gestão Operacional, Banco de Dados e Bioestatística, Inovação em Saúde e Pesquisa Clínica Institucional no HCFMUSP. A formação é destinada a profissionais como médicos, enfermeiros, farmacêuticos, biólogos, dentistas, psicólogos, entre outros, com foco em capacitar especialistas para enfrentar os desafios da pesquisa clínica no Brasil.
Com o diferencial de proporcionar um valioso networking com pesquisadores renomados e professores do HCFMUSP, o curso visa preparar os alunos para os avanços e exigências da pesquisa clínica, tanto nacional quanto internacionalmente.
